Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as atividades culturais e desportivas praticadas em rodeios, exposições e eventos similares.

Projeto de lei 615/2019

Veja proposta que dispõe sobre a pesca em águas superficiais e sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do poder executivo estadual

Projeto de lei 688/2019

Projeto concede isenção de tarifa nos transportes públicos aos policiais e membros das forças armadas 

Projeto de lei 829/2019

Projeto torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e do Hino da Independência, o hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira Imperial nas escolas 

Projeto de lei 1099/2019

Projeto cria o Dia do Policial Militar da Cavalaria

Projeto de lei 1162/2019

Projeto propõe isentar de ICMS as operações relativas à aquisição de equipamentos destinados à irrigação

Projeto de lei 328/2020

Projeto Isenta a cobrança do ICMS na comercialização de própolis em São Paulo

Projeto de lei 495/2020

Projeto de Lei propõe que postos informem o nível de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) de cada combustível 

Projeto de lei 540/2020

Projeto de Lei cria o Dia do Combate à apologia Comunista

Projeto de lei 585/2020

Projeto de Lei denomina “Thomaz Rodrigues Alckmin" trecho da Rodovia SP 258 em Taquarivaí

Projeto de lei 92/2019

Projeto institui o Programa Cívico-Militar nas escolas

Projeto de lei 618/2019

Projeto altera a Lei que criou o CONDEPE

Projeto de lei 757/2019

Pela isenção de ICMS na aquisição de veículos automotores para policiais, professores e outras categorias

Projeto de lei 972/2019

Projeto proíbe a fabricação, importação, comercialização e aplicação do herbicida dicamba no Estado

Projeto de lei 1106/2019

Projeto de Lei denomina José Eduardo Ermírio de Moraes o trecho da rodovia SP-258, entre os municípios de Capão Bonito e Itapeva

PL Complementar 31/2019

Projeto de Lei propõe a extinção da Ouvidoria da Polícia de São Paulo

Projeto de lei 329/2020

Projeto Limita plantio de eucalipto a 20% da área agricultável nos municípios paulistas

Projeto de lei 507/2020

Projeto de Lei denomina José Eduardo Ermírio de Moraes trecho da Rodovia SP-270 no município de Sorocaba.

Projeto de lei 541/2020

Projeto cria o Dia do Combate à apologia Comunista

Projeto de lei 586/2020

Projeto de Lei denomina Israel Sverner trecho da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258

Projeto de lei 477/2019

Projeto de Lei quer diminuir custo do IPVA no Estado de São Paulo

Projeto de lei 640/2019

Vamos acabar com as fraudes nos preços das promoções

Projeto de lei 796/2019

Autoriza o manejo e controle do javali e seus híbridos no Estado

Projeto de lei 1041/2019

Projeto de Lei  altera a Lei nº 7.633, que estabelece normas de orientação à política estadual de recursos hídricos

Projeto de lei 1134/2019

Projeto permite o policial militar permanecer com a carga do armamento funcional até a movimentação para a reforma

Projeto de lei 38/2020

Projeto de Lei propõe arroz e feijão obrigatórios nas escolas públicas

Projeto de lei 407/2020

Projeto de Lei denomina Israel Sverner o trecho urbano da Rodovia SP-258, no município de Taquarivaí

Projeto de lei 511/2020

Projeto de Lei propõe a redução da alíquota para o ITCMD - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos

Projeto de lei 542/2020

Projeto cria o Dia do Combate à ideologia Nazista

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© 2019  Deputado FREDERICO D’AVILA