Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as atividades culturais e desportivas praticadas em rodeios, exposições e eventos similares.
Projeto de lei 615/2019
Veja proposta que dispõe sobre a pesca em águas superficiais e sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do poder executivo estadual
Projeto de lei 688/2019
Projeto concede isenção de tarifa nos transportes públicos aos policiais e membros das forças armadas
Projeto de lei 829/2019
Projeto torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e do Hino da Independência, o hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira Imperial nas escolas
Projeto de lei 1162/2019
Projeto propõe isentar de ICMS as operações relativas à aquisição de equipamentos destinados à irrigação
Projeto de lei 328/2020
Projeto Isenta a cobrança do ICMS na comercialização de própolis em São Paulo
Projeto de lei 495/2020
Projeto de Lei propõe que postos informem o nível de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) de cada combustível
Projeto de lei 585/2020
Projeto de Lei denomina “Thomaz Rodrigues Alckmin" trecho da Rodovia SP 258 em Taquarivaí
Projeto de lei 757/2019
Pela isenção de ICMS na aquisição de veículos automotores para policiais, professores e outras categorias
Projeto de lei 972/2019
Projeto proíbe a fabricação, importação, comercialização e aplicação do herbicida dicamba no Estado
Projeto de lei 1106/2019
Projeto de Lei denomina José Eduardo Ermírio de Moraes o trecho da rodovia SP-258, entre os municípios de Capão Bonito e Itapeva
PL Complementar 31/2019
Projeto de Lei propõe a extinção da Ouvidoria da Polícia de São Paulo
Projeto de lei 329/2020
Projeto Limita plantio de eucalipto a 20% da área agricultável nos municípios paulistas
Projeto de lei 507/2020
Projeto de Lei denomina José Eduardo Ermírio de Moraes trecho da Rodovia SP-270 no município de Sorocaba.
Projeto de lei 586/2020
Projeto de Lei denomina Israel Sverner trecho da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258
Projeto de lei 477/2019
Projeto de Lei quer diminuir custo do IPVA no Estado de São Paulo
Projeto de lei 796/2019
Autoriza o manejo e controle do javali e seus híbridos no Estado
Projeto de lei 1041/2019
Projeto de Lei altera a Lei nº 7.633, que estabelece normas de orientação à política estadual de recursos hídricos
Projeto de lei 1134/2019
Projeto permite o policial militar permanecer com a carga do armamento funcional até a movimentação para a reforma
Projeto de lei 38/2020
Projeto de Lei propõe arroz e feijão obrigatórios nas escolas públicas
Projeto de lei 407/2020
Projeto de Lei denomina Israel Sverner o trecho urbano da Rodovia SP-258, no município de Taquarivaí
Projeto de lei 511/2020
Projeto de Lei propõe a redução da alíquota para o ITCMD - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
