Projeto de Lei

Projeto de Lei 664/2020

Projeto assegura teste do pezinho para crianças nascidas em hospital público

Etapas

3• Comissões

4• Solicitação de Vista

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1• Protocolado

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2• Em sessões para recebimento de emenda

O Projeto de Lei 664/2020, apresentado pelo deputado estadual Frederico d'Avila,assegura a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas ascrianças nascidas nos hospitais da rede pública do Estado de São Paulo. A presente proposição visa ampliar o número de hipóteses diagnósticas através do teste de triagem neonatal, aumentando, por conseguinte, a adoção precoce de medidas que afastem os sintomas de algumas doenças e suas consequências gravosas.

 

O diagnóstico precoce torna possível iniciar o tratamento antes do aparecimentodos sintomas, em tempo oportuno, evitando quadros clínicos graves, como o atraso dodesenvolvimento neuropsicomotor ou mesmo o óbito. Doenças raras também podem serdetectadas, permitindo que a criança tenha melhor qualidade de vida. Por essa razão, éfundamental que seja realizado pelo Poder Público.

 

Importa, ainda, destacar que o teste de triagem neonatal, quanto mais ampliadofor, mais economia trará para o Estado, traduzindo-se, portanto, em programa deprevenção de saúde pública. Isso porque os gastos com tratamento de doenças raras nãodiagnosticadas precocemente são maiores que os dispendidos pelo erário com oinvestimento para a triagem ampliada e tratamento precoce.

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