Projeto de Lei

Projeto de Lei 540/2020. 

Projeto cria o Dia do Combate à apologia Comunista

Etapas

3• Comissões

4• Solicitação de Vista

1• Protocolado

2• Em sessões para recebimento de emenda

   O deputado estadual Frederico d’Avila apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 540/2020,que institui o “Dia do Combate à apologia Comunista" no Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 08 de novembro.  

 

   Diferente do que promete em sua teoria utópica, o comunismo carrega uma trajetória marcada por Estados totalitários, servidão econômica, massacres, deportações maciças e genocídio cultural, além de fome, miséria e desesperança generalizada. O comunismo é responsável por mais de cem milhões de mortes, é a ideologia mais mortal da história — e que segue fazendo vítimas, como atestam os casos de Cuba, Venezuela e Coréia do Norte.

 

   Ao redor do mundo, diversas datas anticomunistas foram instituídas. Na União Européia, Canadá e Estados Unidos, em 23 de agosto celebra-se o ''Black Ribbon Day'', em memória as vítimas do stalinismo e do nazismo. Em 2017, o presidente americano Donald Trump proclamou nos Estados Unidos o 07 de Novembro como o Dia Nacional das Vítimas do Comunismo. No quarto sábado do mês de Novembro, celebra-se na Ucrânia o Dia da Memória das Vítimas do Holodomor, um genocídio causado pela União Soviética de Josef Stálin, em que cerca de 3,5 milhões de ucranianos morreram de fome entre 1932 e 1933.

 

   Sendo assim, a presente propositura tem o intuito de prevenir a instalação do regime e conscientizar a população acerca do poderoso exercício democrata e da importância das instituições democráticas, da liberdade de expressão e do livre comércio.

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© 2019  Deputado FREDERICO D’AVILA