Indica ao Sr. Governador a tomada de providências com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, para a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e principalmente, sua duplicação.

Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, da Secretaria da Saúde e do Centro de Contingência do Corona vírus, que avaliem e adotem medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes.

Indica ao Sr. Governador a criação dos Cursos Técnicos em Agronomia, na Escola Técnica Estadual (ETEC), situada no município de Registro.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão.

Indica ao Sr. Governador, que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão.

Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, da Secretaria da Saúde e do Centro de Contingência do Coronavírus, que avaliem e adotem medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão.

Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país.

Indica ao Sr. Governador que adote as medidas necessárias a fim de revogar o Decreto nº 65.156 de 27 de agosto de 2020, mantendo-se em pleno vigor os dispositivos insertos no RICMS aprovado pelo Decreto nº 45.490 de 30 de novembro de 2000 em decorrência do Convênio CONFAZ 100/97 que garante benefícios fiscais para o setor agropecuário.

Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão.

Indica ao Sr. Presidente da República a adoção de providências, em caráter de urgência, a fim de que a gastrectomia parcial e total seja considerada deficiência física.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão.

Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país.

Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do paí

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão.

Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, da Secretaria da Saúde e do Centro de Contingência do Coronavírus, que avaliem e adotem medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país.

Indica ao Sr. Governador a tomada de providências URGENTES, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, realizando obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a DUPLICAÇÃO da citada rodovia.

Indica ao Sr. Governador providências com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, realizando obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a DUPLICAÇÃO da citada rodovia.

Indica ao Sr. Governador a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão.

Indica ao Sr. Governador a destinação do imóvel situado na Avenida Professor Francisco Morato, nº 100, a instalação de Companhia de Polícia, Delegacia, Pelotão, Corpo de Bombeiros ou órgão da segurança pública estadual de modo a garantir a segurança da população.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão.

Indica ao Sr. Governador a concessão de benefícios aos transportadores escolares consistentes em: autorização para transporte de passageiros ou carga, isenção das taxas relativas a emissão de documentos, licenciamento e autorizações referentes aos veículos, subsídio para auxílio emergencial no importe de 1(um) salário mínimo, suspensão da obrigatoriedade de apresentação do Laudo de Vistoria Veicular bem como do pagamento da taxa respectiva, abertura de linha de crédito e interlocução com o Banco Central a fim de suspender o pagamento do financiamento dos veículos.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e principalmente, duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de medidas com a finalidade alterar as condições de medição e leitura do consumo de energia elétrica, além de simplificar e agilizar o processo de parcelamento dos débitos, disponível nos sítios eletrônicos das concessionárias e permissionárias do serviço no Estado de São Paulo, para as pessoas jurídicas, sobretudo as que estão com suas atividades suspensas em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020 e determinação inserta no Decreto nº 64.881 de 22 de março de 2020.

Indica ao Sr. Governador a isenção da alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços das atividades relativas à comercialização dos produtos própolis e extrato de própolis.

Indica aos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Líderes Partidários no Congresso Nacional, para que envidem esforços com a finalidade de colocar em pauta para discussão, votação e APROVAÇÃO a Medida Provisória n. 948, de 8 de abril de 2020, que "dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)".

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258).

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras de melhorias nos trevos de cruzamento e DUPLICAÇÃO na Rodovia Francisco Alves Negrão - SP-258

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258).

Indica ao Sr. Governador providencias para a dissolução, liquidação e extinção do IF - Instituto Florestal e da Fundação Florestal, ambos vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com a finalidade de redução de gastos públicos, gerando ainda organização e eficiência da presente gestão.

Indica ao Sr. Governador que avalie a possibilidade de implementar, nos cursos de formação da Polícia Militar, instruções de maneabilidade.

Indica ao Sr. Governador que estude a viabilidade de criação de posto honorífico de Brigadeiro na Polícia Militar do Estado de São Paulo, para as funções de Comandante Geral e Chefe da Casa Militar.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a manutenção do curso de Engenharia Industrial Madeireira no Campus Experimental de Itapeva.

Indica aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado a alteração da Lei 9433/97, a fim de que não haja cobrança pelo uso de recursos hídricos quando a obra de captação, extração, acumulação ou derivação for realizada sem custo para o estado, e destinados à produção rural e pecuária.

Indica ao Sr. Governador o fim da cobrança pelo uso de recursos hídricos quando a obra de captação, extração, acumulação ou derivação for realizada sem custo para o estado, e destinados à produção rural e pecuária.

Indica ao Sr. Governador a construção ou reforma de local para instaurar o 3º Batalhão da Polícia de Choque do Estado.

Indica ao Sr. Governador a revogação do Decreto nº 64.213 de 30 de abril de 2019, a fim de que não se exija o estorno do crédito relativo às operações com mercadorias isentas do ICMS.

Indica ao Sr. Governador a revogação do Decreto nº 47.763 de 11 de abril de 2003 a fim de que seja extinto o CONSEA.

Indica aos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Líderes Partidários no Congresso Nacional a elaboração e apresentação de Proposta de Emenda à Constituição com vistas a alterar a redação do "caput" do artigo 28 da Constituição Federal.

Indica ao Sr. Governador a implementação do "Programa Gravidez na Adolescência: Reflita. Não Repita".

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para implementação do Programa Escola Segura com a participação de policiais militares da reserva para que atuem em conjunto com o corpo docente para redução do índice de criminalidade no âmbito escolar bem como em seu entorno, além de ministrar aulas extracurriculares de civismo, segurança pessoal, prevenção às drogas, dentre outras.

Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas da área da educação que estudem a adoção de medidas educativas e punitivas para os casos de agressões no âmbito escolar.

Indica ao Sr. Presidente da República a edição de competente Resolução CONTRAN e do DNIT, autorizando o trânsito de máquinas agrícolas escoltadas por veículos sinalizados e com prévia informação para a polícia rodoviária respectiva, que deverá auxiliar no trânsito para o agricultor. Ademais, Indicamos a V. Exa. que determine a realização de estudos e adoção de providências para a dispensa de curso específico para transporte de carga indivisível.

Indica ao Senhor Governador a revogação de todos os dispositivos normativos que obriguem produtores rurais, pessoas físicas, bem como os consórcios simplificados de produtores, a procederem à inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ¿ CNPJ, notadamente, as Portarias da Coordenadoria Administrativa Tributárias do Estado de São Paulo- CAT n° 14 de 2006 e CAT n° 117 de 2010.

Indica ao Sr. Governador apuração e medidas destinadas a cessar o desrespeito ao consumidor nos estabelecimentos comerciais, sobretudo os shopping centers do estado, que não oferecem condições razoáveis de embarque e desembarque dos veículos, desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de providências necessárias a fim de que se prorrogue o benefício fiscal consistente na redução da alíquota incidente sobre o ICMS para insumos agrícolas, firmado através do Convênio 100/1997- CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Economia.

Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando estabelecer a obrigatoriedade de cobertura de serviços móveis de telecomunicações na extensão de 100% (cem por cento) das rodovias estaduais.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a redução de alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o combustível AVGÁS.

  • Preto Ícone Instagram
  • Black Facebook Icon
  • Black Twitter Icon
  • Black YouTube Icon

© 2019  Deputado FREDERICO D’AVILA